Os reajustes dos benefícios da BASES foram de 11,28% para o Plano Básico; e 10,54%, para o Misto. Conforme determina os Regulamentos dos Planos, o benefício do Plano Básico deve ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou índice divulgado pela Previdência Social, optando pelo maior. No caso do Plano Misto, a correção é feita pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado.
INSS - Desde 1996, o governo vem adotando o INPC como indexador das aposentadorias e pensões do INSS acima do mínimo. De lá para cá, todos os reajustes acompanharam a inflação medida pelo índice.
O INPC (11,28%) foi divulgado em Portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,23%.
Já para quem ganha o benefício equivalente a um salário mínimo o reajuste foi um pouco maior, de 11,6%, que é o percentual de aumento do salário mínimo neste ano (R$ 880).
As aposentadorias do INSS acima do salário mínimo têm apenas o reajuste da inflação – o governo considera o INPC de janeiro a dezembro do ano anterior. Já os benefícios iguais ao salário mínimo têm o mesmo reajuste dado para o piso nacional: a inflação mais o crescimento do país.
Tanto o reajuste da BASES quanto do INSS já passam a vigorar a partir do mês de janeiro.
Confira o calendário 2016 de pagamentos dos benefícios dos aposentados e pensionistas da BASES.
