Segundo matéria do jornal Valor Econômico, publicada nesta terça-feira (19), 2015 terá sido o terceiro ano consecutivo em que a maior parte dos fundos de pensão não alcançou as metas atuariais de seus planos. Cada ano com seu motivo, já que as condições de mercado seguem ruins desde 2013, agora mais agravadas devido a desestabilização dos cenários externos e internos, mas, no ano passado, os administradores dos fundos de pensão tiveram na alta dos índices de preços um obstáculo adicional para fechar as contas.
Um dos motivos foi o descasamento entre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O IPCA, índice oficial de inflação no país, baliza o rendimento da NTN-B, título público preferido das entidades de previdência para aplicar em renda fixa. Já o INPC corrige a maior parte dos passivos dos planos, principalmente os mais antigos do tipo Benefício Definido (BD).
Em 2015, o IPCA variou 10,67% e o INPC, 11,28%. Quando o INPC é mais alto que o IPCA, como ocorreu, o compromisso futuro dos fundos aumenta mais do que a rentabilidade obtida com os papéis do governo.
Em uma simulação de inflação em 11% e os juros de 5,5% relativos à média dos passivos dos planos, o objetivo de rentabilidade das entidades de previdência privada seria de, no mínimo, 16,5% no ano passado.
Um dos especialistas ouvidos pelo jornal Valor ressaltou que o cenário de investimentos como um todo, e não só a alta mais forte dos índices de preços, dificultou o alcance das metas. O CDI, por exemplo, que serve de hedge para muitos planos que têm de fazer a marcação a mercado, rendeu 13,24% no ano. O Índice de Mercado Anbima (IMA) foi de 9,32% e o IMA-B, referência para a evolução de preços das NTN-B, de 8,88%. Na renda variável não houve salvação: o Ibovespa teve baixa de -13,31%.
Em 2014, a BASES conseguiu bater a meta atuarial nos dois planos de benefícios que administra. O Plano de Benefício Definido (BD) obteve uma rentabilidade de 11,61%, superando a meta atuarial de INPC + 5% ao ano que foi de 11,54%. Já o Plano de Contribuição Definida (CD) obteve uma rentabilidade no ano de 10,50%, enquanto que o atuarial, de IGP-M + 5% fechou em 8,87%.
Em 2015, diante do cenário econômico, não foi possível bater a meta atuarial em nenhum dos dois planos. O Plano Básico (BD) obteve uma rentabilidade de 12,16%, enquanto sua meta atuarial foi de 16,84%. O Plano Misto (CD) obteve uma rentabilidade de 12,62% com o fechamento da meta atuarial no ano de 15,79%.
Regras de solvência dos fundos - A mudança nas regras de solvência dos fundos, que flexibilizam o tempo para a resolução do déficit, "veio bem a calhar", com a situação atual do mercado financeiro x rentabilidades dos planos de previdência. Estas regras reconhecem a capacidade dos fundos de gerar resultados no longo prazo. Os ativos estão em um momento muito ruim e sempre que isso ocorre tem-se uma expectativa de que, em dois ou três anos, haja recuperação.
