Os reajustes dos benefícios da BASES foram de 4,48% para o Plano Básico; e 7,30 %, para o Misto.
Conforme determina os Regulamentos dos Planos, o benefício do Plano Básico deve ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou índice divulgado pela Previdência Social, optando pelo maior. No caso do Plano Misto, a correção é feita pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado.
Os percentuais acima serão aplicados de forma proporcional para os benefícios que foram concedidos durante o ano de 2019.
INSS - Desde 1996, o governo vem adotando o INPC como indexador das aposentadorias e pensões do INSS acima do mínimo. Assim, os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%, conforme indexador. O índice foi oficializado através de Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira (14). Com isso, o teto da Previdência Social para 2020 será de R$ 6.101,06.
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) será de R$ 1.039,00, igual ao novo salário mínimo nacional.
Tanto o reajuste da BASES quanto do INSS já passam a vigorar a partir do mês de janeiro de 2020.
